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DECRETO Nº 59.763 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.762 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.103.076,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.761 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.760 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.299.092,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.759 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.860.932,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.758 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.963.635,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.757 de 14 de Setembro de 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.756 de 14 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.755 de 14 de Setembro de 2020

Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 53 de 14 de Setembro de 2020

Constitui grupo de trabalho para desenvolver o Sistema de Controle de Ações Judiciais – CAJu com o objetivo de gerenciar a marcação de suspensão da exigibilidade de crédito tributário proveniente de medidas judiciais.
  • Situação

    REVOGADO(A)